Embargos de declaração cível — rejeição por ausência de omissão no acórdão
Informações do Processo
TribunalTJSP
RelatorRUI CASCALDI
Data01/07/2026
StatusJuízo Negativo
TipoEmbargos de Declaração Cível
Ementa
Resumo Jurídico
: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. REJEIÇÃO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. I. Caso em exame Trata-se de embargos de declaração opostos ao
[TJSP - Embargos de Declaração Cível - 1023659-08.2023.8.26.0554 - Rel. RUI CASCALDI - julgado em 01/07/2026]
Decisão Completa
Esta seção está disponível apenas para usuários cadastrados.
Acessar agora