Embargos de declaração em seguro de vida — alegação de omissão e obscuridade rejeitada
Informações do Processo
TribunalTJSP
RelatorMÁRIO DACCACHE
Data01/07/2026
StatusJuízo Negativo
TipoEmbargos de Declaração Cível
Ementa
Resumo Jurídico
. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Seguro de vida em grupo. Alegação de omissão e obscuridade. Inocorrência.
[TJSP - Embargos de Declaração Cível - 1028045-20.2025.8.26.0002 - Rel. MÁRIO DACCACHE - julgado em 01/07/2026]
Decisão Completa
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