Embargos de declaração em ação de seguro — recurso rejeitado por ausência de omissão e contradição
Informações do Processo
TribunalTJSP
Data29/06/2026
StatusJuízo Negativo
TipoEmbargos de Declaração Cível
Ementa
Resumo Jurídico
: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. SEGURO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E PREQUESTIONAMENTO. RECURSO REJEITADO. I. Caso em Exame 1. Embargos de declaração opostos contra
[TJSP - Embargos de Declaração Cível - 1018575-59.2025.8.26.0003 - julgado em 29/06/2026]
Decisão Completa
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