Homicídio qualificado — prisão preventiva mantida por gravidade concreta e histórico criminal

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Informações do Processo

TribunalTJSP
RelatorSÉRGIO MAZINA MARTINS
Data26/06/2026
StatusJuízo Negativo
TipoHabeas Corpus Criminal

Ementa

Resumo Jurídico
A decisão trata do pedido de habeas corpus impetrado em favor de Matheus Carauba da Silva Honorino, que buscava a revogação de sua prisão preventiva, decretada em razão de homicídio qualificado. O tribunal denegou a ordem, mantendo a prisão com base na gravidade do crime, no histórico criminal do paciente e na necessidade de garantir a ordem pública, considerando que as razões que justificaram a custódia cautelar permaneciam inalteradas. O relator destacou que a contemporaneidade se refere aos motivos da prisão e não ao momento da prática do crime, e que condições pessoais favoráveis não são suficientes para revogar a prisão se os requisitos legais para a custódia cautelar estão presentes. [TJSP - Habeas Corpus Criminal - Habeas Corpus Criminal nº 2130981-78.2026.8.26.0000 - Rel. SÉRGIO MAZINA MARTINS - julgado em 26/06/2026]

Decisão Completa

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