Embargos de declaração rejeitados por ausência de omissões no acórdão
Informações do Processo
TribunalTJSP
RelatorV
Data26/06/2026
StatusJuízo Negativo
TipoEmbargos de Declaração
AssuntoAdmissibilidade recursal. Embargos de declaração. Propósito exclusivo de rediscutir o mérito.
Ementa
Resumo Jurídico
: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – PRETENSÃO DA REQUERENTE DE SANAR OMISSÕES –
[TJSP - Embargos de Declaração - Embargos nº 1033049-11.2020.8.26.0100 - Rel. V - julgado em 26/06/2026]
Decisão Completa
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