Indenização por danos morais devido ao cancelamento de voo — majoração do valor da indenização parcialmente concedida
Informações do Processo
TribunalTJSP
RelatorTHIAGO DE SIQUEIRA
Data29/06/2026
StatusJuízo Parcial
TipoApelação Cível
Ementa
Resumo Jurídico
A controvérsia central diz respeito a uma ação de indenização por danos morais e materiais decorrentes do cancelamento de um voo pela companhia aérea Azul Linhas Aéreas, que resultou na frustração da autora em participar de um evento de aviação. O Tribunal decidiu dar provimento parcial ao recurso da autora, majorando a indenização por danos morais de R$ 5.000,00 para R$ 7.000,00, considerando as peculiaridades do caso e a gravidade do abalo moral sofrido. O fundamento principal da decisão foi a análise da responsabilidade da companhia aérea e a necessidade de uma reparação que refletisse adequadamente a situação vivenciada pela autora, além de majorar a verba honorária para 20% do valor da condenação.
[TJSP - Apelação Cível - Apelação Cível nº 1027477-34.2024.8.26.0068 - Rel. THIAGO DE SIQUEIRA - julgado em 29/06/2026]
Decisão Completa
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