Embargos de declaração rejeitados por alegação de omissões inexistentes
Informações do Processo
TribunalTJSP
RelatorSALLES ROSSI
Data29/06/2026
StatusJuízo Negativo
TipoEmbargos de Declaração Cível
AssuntoAdmissibilidade recursal. Embargos de declaração. Matéria considerada de ordem pública.
Ementa
Resumo Jurídico
: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – ALEGA DAS OMISSÕES INEXISTENTES – INFRINGENTES – EMBARGOS REJEITADOS. Vistos. 1 – A parte requerente opôs embargos de declaração aduzindo a existência de omissões no v.
[TJSP - Embargos de Declaração Cível - 1013741-07.2021.8.26.0309 - Rel. SALLES ROSSI - julgado em 29/06/2026]
Decisão Completa
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