Registro de candidatura da Federação PSOL REDE para Deputado Federal — pedido deferido por cumprimento de requisitos legais

Não verificada por humano

Informações do Processo

TribunalTRE-SP
Data18/08/2026
StatusJuízo Positivo
TipoAgRg no HC

Ementa

Resumo Jurídico
DIREITO ELEITORAL. REGISTRO DE CANDIDATURA. DEMONSTRATIVO DE REGULARIDADE DE ATOS PARTIDÁRIOS (DRAP). ELEIÇÕES GERAIS DE 2026. FEDERAÇÃO PSOL REDE (PSOL/REDE) - SÃO PAULO. CARGO DE DEPUTADO FEDERAL. REQUISITOS LEGAIS E REGULAMENTARES ATENDIDOS. PEDIDO DEFERIDO. Vistos, relatados e discutidos os autos do processo acima identificado, ACORDAM, os Juízes do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, por votação unânime, em deferir o pedido de registro do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP), formulado pela FEDERAÇÃO PSOL REDE (PSOL/REDE) - SÃO PAULO, declarando-a habilitada a participar do pleito eleitoral de 2026 para os cargos de Deputado Federal no Estado de São Paulo. Assim decidem nos termos do [TRE-SP - AgRg no HC - 0601553-93.2026.6.26.0000 - julgado em 18/08/2026]

Decisão Completa

Esta seção está disponível apenas para usuários cadastrados.

Acessar agora
    Registro de candidatura da Federação PSOL REDE… — TRE-SP