Agravo de Instrumento — recurso prejudicado em razão da extinção do feito
Informações do Processo
TribunalTJSP
RelatorÁLVARO TORRES JÚNIOR
Data24/06/2026
StatusPrejudicado
TipoAgravo de Instrumento
Ementa
Resumo Jurídico
A controvérsia central diz respeito ao agravo de instrumento interposto contra uma decisão que considerou cumprida a obrigação de fazer relacionada ao atendimento de um menor em uma clínica. Os agravantes, insatisfeitos, buscavam a reversão da deliberação, alegando falta de qualificação dos profissionais. Contudo, o relator constatou que o feito foi extinto, com a sentença transitando em julgado, o que resultou na perda do objeto do recurso. Assim, o agravo foi julgado prejudicado.
[TJSP - Agravo de Instrumento - 2076147-28.2026.8.26.0000 - Rel. ÁLVARO TORRES JÚNIOR - julgado em 24/06/2026]
Decisão Completa
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