Atraso de voo e perda de conexão — majoração de danos morais reconhecida

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Informações do Processo

TribunalTJSP
Data24/06/2026
StatusJuízo Parcial
TipoApelação Cível

Ementa

Resumo Jurídico
A controvérsia central diz respeito à majoração do valor da indenização por danos morais em decorrência de atraso de voo que resultou na perda de conexão e na chegada ao destino com aproximadamente 11 horas de atraso, sem a devida assistência material por parte da companhia aérea. O Tribunal decidiu dar provimento parcial ao recurso dos autores, majorando a indenização de R$ 2.200,00 para R$ 3.000,00 para cada um, considerando a falha na prestação do serviço e as circunstâncias agravantes do caso. O fundamento principal da decisão foi a caracterização do dano moral, que ultrapassou o mero dissabor, e a necessidade de um valor que fosse adequado e proporcional ao abalo vivenciado pelos autores. [TJSP - Apelação Cível - 1013731-65.2025.8.26.0068 - julgado em 24/06/2026]

Decisão Completa

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