Agravo de Instrumento — Recurso julgado prejudicado por perda do objeto devido a acordo entre as partes
Informações do Processo
TribunalTJSP
RelatorREBELLO PINHO
Data25/06/2026
StatusPrejudicado
TipoAgravo de Instrumento
Ementa
Resumo Jurídico
A controvérsia central diz respeito ao agravo de instrumento interposto pelo Itaú Unibanco S/A contra a decisão que indeferiu o pedido de penhora do faturamento da parte agravada. O tribunal decidiu julgar o recurso prejudicado, uma vez que as partes chegaram a um acordo, o qual foi homologado pelo juízo de origem. O fundamento principal da decisão foi a constatação da perda do objeto do recurso, em razão da composição das partes.
[TJSP - Agravo de Instrumento - 2095068-35.2026.8.26.0000 - Rel. REBELLO PINHO - julgado em 25/06/2026]
Decisão Completa
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