Agravo de Instrumento em Ação de Partilha — Recurso declarado prejudicado por perda do objeto

Não verificada por humano

Informações do Processo

TribunalTJSP
Data25/06/2026
StatusPrejudicado
TipoAgravo de Instrumento

Ementa

Resumo Jurídico
A controvérsia central diz respeito ao agravo de instrumento interposto contra a decisão que indeferiu o pedido de produção de novas provas após o encerramento da instrução processual em uma ação de partilha. O relator decidiu declarar prejudicado o recurso, uma vez que a sentença proferida em 12 de maio de 2026 já havia julgado parcialmente procedentes os pedidos, determinando a partilha do patrimônio comum entre as partes. O fundamento principal para a declaração de prejudicialidade foi a perda do objeto do agravo, conforme o artigo 932, inciso III, do Código de Processo Civil. [TJSP - Agravo de Instrumento - Agravo de Instrumento N° 2358509-40.2025.8.26.0000 - julgado em 25/06/2026]

Decisão Completa

Esta seção está disponível apenas para usuários cadastrados.

Acessar agora
    Agravo de Instrumento em Ação de Partilha —… — TJSP