Ação reivindicatória — improcedência por ausência de prova de posse injusta

Não verificada por humano

Informações do Processo

TribunalTJSP
RelatorBENEDITO ANTONIO OKUNO.
Data26/06/2026
StatusJuízo Negativo
TipoApelação Cível

Ementa

Resumo Jurídico
A controvérsia central diz respeito à improcedência da ação reivindicatória proposta pela Imobiliária e Construtora Continental Ltda. contra os réus, que ocupam o imóvel em questão. O Tribunal decidiu por negar provimento ao recurso da apelante, mantendo a sentença que reconheceu a ausência de prova da posse injusta por parte dos réus, essencial para a procedência da ação. O fundamento principal da decisão foi a necessidade de comprovação concreta da ilicitude da posse, a qual não foi apresentada pela autora, além de considerar a longa ocupação dos réus e o insucesso de uma ação possessória anterior relacionada ao mesmo imóvel. [TJSP - Apelação Cível - 1000725-94.2024.8.26.0045 - Rel. BENEDITO ANTONIO OKUNO. - julgado em 26/06/2026]

Decisão Completa

Esta seção está disponível apenas para usuários cadastrados.

Acessar agora
    Ação reivindicatória — improcedência por… — TJSP