Embargos de declaração rejeitados por inexistência de omissão, contradição ou obscuridade em acórdão anterior

Não verificada por humano

Informações do Processo

TribunalSTJ
RelatorRAUL ARAÚJO
Data30/06/2026
StatusJuízo Positivo
TipoEmbargos de Declaração

Ementa

Resumo Jurídico
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. INEXISTÊNCIA. PRETENSÃO INFRINGENTE. EMBARGOS REJEITADOS. 1. Embargos de declaração opostos contra [STJ - Embargos de Declaração - EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N° 2505549 - MS - Rel. RAUL ARAÚJO - julgado em 30/06/2026]

Decisão Completa

Esta seção está disponível apenas para usuários cadastrados.

Acessar agora
    Embargos de declaração rejeitados por… — STJ