Ação acidentária de gerente de marketing — nexo causal entre transtornos psiquiátricos e trabalho não comprovado

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Informações do Processo

TribunalTJSP
RelatorTORRES DE CARVALHO
Data03/08/2026
StatusJuízo Negativo
TipoApelação Cível

Ementa

Resumo Jurídico
A controvérsia central diz respeito à alegação de um gerente de marketing de que seus transtornos psiquiátricos foram causados pelo ambiente de trabalho, buscando a concessão de benefício acidentário. O Tribunal decidiu por negar provimento ao recurso, mantendo a sentença que julgou improcedente a ação, uma vez que o laudo pericial não comprovou o nexo causal entre a doença e o trabalho, e o autor não apresentou provas adicionais que sustentassem sua alegação. O fundamento principal da decisão foi a ausência de evidências robustas que demonstrassem a relação entre as condições laborais e o adoecimento, ressaltando que a concessão de benefícios acidentários requer comprovação inequívoca do nexo causal. [TJSP - Apelação Cível - Apelação Cível nº 1084815-11.2024.8.26.0053 - Rel. TORRES DE CARVALHO - julgado em 03/08/2026]

Decisão Completa

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