Habeas Corpus Criminal — ordem denegada em razão da gravidade do crime e ausência de condições pessoais favoráveis
Informações do Processo
TribunalTJSP
RelatorMARCELO GORDO
Data30/07/2026
StatusJuízo Negativo
TipoHabeas Corpus Criminal
AssuntoDecretação de prisão preventiva em decorrência das circunstâncias de tentativa de feminicídio.
Ementa
Resumo Jurídico
A decisão trata do pedido de habeas corpus impetrado contra a manutenção da prisão preventiva de Michael Wanderson Vasconcelos de Carvalho, acusado de roubo com emprego de arma de fogo. A defesa alegou ausência de fundamentação idônea e fragilidade das provas, além de condições pessoais favoráveis do paciente. O Tribunal, no entanto, considerou que a decisão que manteve a prisão preventiva estava suficientemente fundamentada, levando em conta a gravidade do crime, a periculosidade do paciente, seus maus antecedentes e a reincidência, além da evidência da autoria e materialidade do delito. Assim, a ordem de habeas corpus foi denegada, reafirmando a necessidade da prisão para garantir a ordem pública.
[TJSP - Habeas Corpus Criminal - HC nº 2075734-15.2026.8.26.0000 - Rel. MARCELO GORDO - julgado em 30/07/2026]
Decisão Completa
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