Embargos de declaração em agravo de instrumento — rejeição por ausência de omissão e rediscussão da matéria
Informações do Processo
TribunalTJSP
RelatorFlávia Beatriz Gonçalez da Silva
Data29/07/2026
StatusJuízo Negativo
TipoEmbargos de Declaração Cível
AssuntoEmbargos à execução. Pretensão de atribuição de efeito suspensivo.
Ementa
Resumo Jurídico
: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. PEDIDO DE ADJUDICAÇÃO DE IMÓVEL PENHORADO.
[TJSP - Embargos de Declaração Cível - 2011209-24.2026.8.26.0000 - Rel. Flávia Beatriz Gonçalez da Silva - julgado em 29/07/2026]
Decisão Completa
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