Homicídio culposo na direção de veículo automotor — recurso defensivo negado, mantendo a condenação

Não verificada por humano

Informações do Processo

TribunalTJSP
RelatorAMABLE LOPEZ
Data29/07/2026
StatusJuízo Negativo
TipoApelação Criminal

Ementa

Resumo Jurídico
A controvérsia central diz respeito à condenação de Diego Macedo Borges por homicídio culposo na direção de veículo automotor, após um acidente que resultou na morte de Josias Francisco Nogueira. O réu apelou da sentença, alegando insuficiência probatória e pleiteando a absolvição, além da redução da pena e alteração do regime. O Tribunal, por votação unânime, negou provimento ao recurso, mantendo a condenação de 6 anos e 8 meses de reclusão, fundamentando que a materialidade e autoria estavam comprovadas por provas testemunhais e laudos periciais, e que o réu agiu de forma imprudente ao ingressar em via preferencial sem a cautela necessária, além de estar em estado de embriaguez e sem habilitação para dirigir. [TJSP - Apelação Criminal - 1500562-63.2019.8.26.0617 - Rel. AMABLE LOPEZ - julgado em 29/07/2026]

Decisão Completa

Esta seção está disponível apenas para usuários cadastrados.

Acessar agora
    Homicídio culposo na direção de veículo… — TJSP