Embargos de declaração cível — rejeição por ausência de omissão relevante

Não verificada por humano

Informações do Processo

TribunalTJSP
RelatorHERALDO DE OLIVEIRA
Data29/07/2026
StatusJuízo Negativo
TipoEmbargos de Declaração Cível

Ementa

Resumo Jurídico
: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Insurgência de ambas as corrés. Não ocorrência das hipóteses do art. 1.022, incisos, do Código de Processo Civil. As razões para a mantença do entendimento adotado na r. sentença foram devidamente expostas no aresto, que enfrentou as questões relevantes imprescindíveis à resolução do caso, conforme jurisprudência do STJ. Intento infringente. Prequestionamento expresso das matérias aduzidas. Embargos rejeitados. Vistos. Ambas as corrés opuseram embargos de declaração contra o [TJSP - Embargos de Declaração Cível - 1000921-49.2025.8.26.0459 - Rel. HERALDO DE OLIVEIRA - julgado em 29/07/2026]

Decisão Completa

Esta seção está disponível apenas para usuários cadastrados.

Acessar agora
    Embargos de declaração cível — rejeição por… — TJSP