Agravo de Instrumento em Ação de Reintegração de Posse — Manutenção da Liminar Negada

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Informações do Processo

TribunalTJSP
RelatorANA CATARINASTRAUCH.
Data27/07/2026
StatusJuízo Negativo
TipoAgravo de Instrumento

Ementa

Resumo Jurídico
A controvérsia central diz respeito à manutenção de uma liminar de reintegração de posse em favor de Maristela Ribeiro da Silva, que alegou ter sido esbulhada de um imóvel rural por Sérgio Soares. O Tribunal conheceu em parte do agravo interposto por Sérgio e, na parte conhecida, negou provimento, mantendo a decisão de primeira instância que deferiu a tutela de urgência. O fundamento principal da decisão foi a presença dos requisitos do art. 561 do CPC, que demonstraram a plausibilidade do direito da agravada e o perigo da demora, evidenciando a necessidade da reintegração de posse para evitar danos patrimoniais irreparáveis. [TJSP - Agravo de Instrumento - 2050305-46.2026.8.26.0000 - Rel. ANA CATARINASTRAUCH. - julgado em 27/07/2026]

Decisão Completa

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