Embargos de declaração em ação cível — rejeição por ausência de omissão e contradição

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Informações do Processo

TribunalTJSP
Data29/07/2026
StatusJuízo Positivo
TipoEmbargos de Declaração Cível
AssuntoAdmissibilidade recursal. Embargos de declaração. Natureza da contradição autorizadora da interposição do recurso.

Ementa

Resumo Jurídico
: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. REJEIÇÃO. I. Caso em Exame: Omissões quanto à apreciação de provas e ao pedido de indenização por dano moral. II. Questão em Discussão: Verificar se há omissões ou contradições alegadas. III. Razões de Decidir: Análise adequada das questões submetidas a julgamento. Conclusão fundada nos fatos e provas dos autos. Ausência de omissão. Mera discordância da embargante. IV. Dispositivo Embargos de declaração rejeitados. Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos pela Autora/apelante contra o v. [TJSP - Embargos de Declaração Cível - 1006090-10.2024.8.26.0602 - julgado em 29/07/2026]

Decisão Completa

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