Embargos de declaração em ação cível — rejeição por ausência de omissões e contradições
Informações do Processo
TribunalTJSP
Data29/07/2026
StatusJuízo Negativo
TipoEmbargos de Declaração Cível
Ementa
Resumo Jurídico
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. REJEIÇÃO. I. Caso em Exame: Omissões, contradições e erro de premissa fática, sustentando ausência de manifestação sobre o dever de segurança das instituições financeiras e a teoria do risco do empreendimento. II. Questão em Discussão: Verificar se o
[TJSP - Embargos de Declaração Cível - 1001768-83.2025.8.26.0028 - julgado em 29/07/2026]
Decisão Completa
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