Embargos de declaração sobre omissão na suspensão da prescrição aquisitiva em ação reivindicatória — acolhidos parcialmente para prequestionamento
Informações do Processo
TribunalTJSP
RelatorTHIAGO DE SIQUEIRA
Data29/07/2026
StatusJuízo Parcial
TipoEmbargos de Declaração Cível
Ementa
Resumo Jurídico
: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO QUANTO À SUSPENSÃO DA PRESCRIÇÃO AQUISITIVA. PREQUESTIONAMENTO. EMBARGOS PARCIALMENTE ACOLHIDOS SEM EFEITOS INFRINGENTES. I. Caso em Exame 1. Embargos de declaração opostos por Matheus de Azevedo Marques contra
[TJSP - Embargos de Declaração Cível - 1001177-41.2025.8.26.0572 - Rel. THIAGO DE SIQUEIRA - julgado em 29/07/2026]
Decisão Completa
Esta seção está disponível apenas para usuários cadastrados.
Acessar agora