Embargos de declaração sobre a suspensão da prescrição aquisitiva em ação reivindicatória — acolhidos parcialmente para prequestionamento

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Informações do Processo

TribunalTJSP
RelatorTHIAGO DE SIQUEIRA
Data29/07/2026
StatusJuízo Parcial
TipoEmbargos de Declaração Cível

Ementa

Resumo Jurídico
: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO QUANTO À SUSPENSÃO DA PRESCRIÇÃO AQUISITIVA. PREQUESTIONAMENTO. EMBARGOS PARCIALMENTE ACOLHIDOS SEM EFEITOS INFRINGENTES. I. Caso em Exame 1. Embargos de declaração opostos por Matheus de Azevedo Marques contra [TJSP - Embargos de Declaração Cível - 1001177-41.2025.8.26.0572 - Rel. THIAGO DE SIQUEIRA - julgado em 29/07/2026]

Decisão Completa

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