Embargos de declaração rejeitados por ausência de omissão e contradição em acórdão sobre novação de dívidas

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Informações do Processo

TribunalTJSP
RelatorLUIS CARLOS DE BARROS
Data22/07/2026
StatusJuízo Negativo
TipoEmbargos de Declaração Cível
AssuntoAdmissibilidade recursal. Embargos de declaração. Natureza da contradição autorizadora da interposição do recurso.

Ementa

Resumo Jurídico
: Recurso. Embargos de Declaração. Ausência omissão, contradição, dúvida, obscuridade erro de fato ou erro de fato. Prequestionamento. Embargos rejeitados. Trata-se de embargos de declaração, opostos em face do [TJSP - Embargos de Declaração Cível - 1020643-81.2018.8.26.0114 - Rel. LUIS CARLOS DE BARROS - julgado em 22/07/2026]

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