Embargos de declaração — alegações de omissões e contradições rejeitadas

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Informações do Processo

TribunalTJSP
RelatorSALLES ROSSI
Data23/07/2026
StatusJuízo Negativo
TipoEmbargos de Declaração Cível
AssuntoAdmissibilidade recursal. Embargos de declaração. Matéria considerada de ordem pública.

Ementa

Resumo Jurídico
: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – ALEGAÇÕES OMISSÕES E CONTRADIÇÕES – INEXISTENTES – INFRINGENTES – EMBARGOS REJEITADOS. Vistos. 1 – A parte agravante opôs embargos de declaração aduzindo, em síntese, a existência de contradições e omissões no v. [TJSP - Embargos de Declaração Cível - 2112378-54.2026.8.26.0000 - Rel. SALLES ROSSI - julgado em 23/07/2026]

Decisão Completa

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