Furto qualificado com rompimento de obstáculo e concurso de pessoas — condenação mantida por provas suficientes
Informações do Processo
TribunalTJSP
RelatorHERMANN HERSCHANDER
Data24/07/2026
StatusJuízo Negativo
TipoApelação Criminal
AssuntoFurto qualificado. Reconhecimento da qualificadora por meios diversos da perícia.
Ementa
Resumo Jurídico
: DIREITO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL DEFENSIVA. FURTO QUALIFICADO PELO ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO E CONCURSO DE PESSOAS. ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE. AUTORIA E MATERIALIDADE DEMONSTRADAS. IMAGENS DE MONITORAMENTO,
[TJSP - Apelação Criminal - 1500320-30.2025.8.26.0024 - Rel. HERMANN HERSCHANDER - julgado em 24/07/2026]
Decisão Completa
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