Ameaça em contexto de violência doméstica — condenação mantida com base em provas robustas
Informações do Processo
TribunalTJSP
RelatorANDRÉ CARVALHO E SILVA DE ALMEIDA
Data20/07/2026
StatusJuízo Negativo
TipoApelação Criminal
AssuntoViolência doméstica ou familiar. Relevância da palavra da vítima.
Ementa
Resumo Jurídico
A controvérsia central diz respeito à apelação interposta por Leandro Jose de Sousa, que buscava a absolvição ou a redução da pena imposta por ameaça à sua ex-companheira, em um contexto de violência doméstica. O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu por unanimidade negar provimento ao recurso, mantendo a condenação de 2 meses e 20 dias de detenção, fundamentando que a prova oral e a filmagem corroboraram o relato da vítima, evidenciando a responsabilidade do réu. O acórdão ressaltou a importância da palavra da vítima e a caracterização da violência doméstica, afirmando que a reconciliação do casal não afasta a tipicidade da conduta criminosa.
[TJSP - Apelação Criminal - Apelação Criminal nº 1500296-76.2025.8.26.0549 - Rel. ANDRÉ CARVALHO E SILVA DE ALMEIDA - julgado em 20/07/2026]
Decisão Completa
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