Embargos de declaração rejeitados por ausência de vícios no acórdão
Informações do Processo
TribunalTJSP
Data15/07/2026
StatusJuízo Negativo
TipoEmbargos de Declaração Cível
Ementa
Resumo Jurídico
Os embargos de declaração foram opostos contra um acórdão que negou provimento ao recurso do autor, que alegava omissão e contradição na decisão. O Tribunal rejeitou os embargos, afirmando que não havia vícios como omissão, contradição ou obscuridade no acórdão impugnado, pois a matéria foi devidamente apreciada e fundamentada. O relator destacou que a responsabilidade do banco não se configurou, uma vez que a fraude ocorreu devido à conduta imprudente do autor, que não adotou as cautelas necessárias ao receber um contato suspeito.
[TJSP - Embargos de Declaração Cível - 1019073-54.2025.8.26.0554 - julgado em 15/07/2026]
Decisão Completa
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