Embargos de declaração rejeitados por ausência de vícios no acórdão

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Informações do Processo

TribunalTJSP
Data15/07/2026
StatusJuízo Negativo
TipoEmbargos de Declaração Cível

Ementa

Resumo Jurídico
Os embargos de declaração foram opostos contra um acórdão que negou provimento ao recurso do autor, que alegava omissão e contradição na decisão. O Tribunal rejeitou os embargos, afirmando que não havia vícios como omissão, contradição ou obscuridade no acórdão impugnado, pois a matéria foi devidamente apreciada e fundamentada. O relator destacou que a responsabilidade do banco não se configurou, uma vez que a fraude ocorreu devido à conduta imprudente do autor, que não adotou as cautelas necessárias ao receber um contato suspeito. [TJSP - Embargos de Declaração Cível - 1019073-54.2025.8.26.0554 - julgado em 15/07/2026]

Decisão Completa

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