Embargos de declaração em ação de indenização por danos morais e materiais em compra e venda de imóvel — embargos rejeitados por ausência de omissão ou contradição
Informações do Processo
TribunalTJSP
RelatorSPENCER ALMEIDA FERREIRA
Data13/07/2026
StatusJuízo Negativo
TipoEmbargos de Declaração Cível
Ementa
Resumo Jurídico
: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. ATRASO NA ENTREGA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. REJEIÇÃO DOS EMBARGOS. I. Caso em Exame 1. Embargos de declaração opostos contra
[TJSP - Embargos de Declaração Cível - Embargos de Declaração Cível nº 1039676-47.2024.8.26.0114/50000 - Rel. SPENCER ALMEIDA FERREIRA - julgado em 13/07/2026]
Decisão Completa
Esta seção está disponível apenas para usuários cadastrados.
Acessar agora